Junta de Freguesia de Lousa
Consultar Número de Eleitor
Pedido de Atestados

Para o pedido de qualquer atestado na Junta de Freguesia será necessário a apresentação do  documento de identificação (BI, Cartão do Cidadão, Passaporte, Titulo de Residência).

 

Caso os requerentes não sejam eleitores, estes devem ser abonados de uma das seguintes formas:
a) Por dois eleitores da freguesia com conhecimento dos factos a atestar;
b) Por um membro do Executivo ou da Assembleia de Freguesia com conhecimento dos factos a atestar;
c) Através dum documento legal admissível (contrato de arrendamento).

 

 

Para o pedido de prova de união de facto por atestado, emitido pela junta de freguesia, são necessários os seguintes documentos:


Declaração de ambos os membros da união de facto, sob compromisso de honra, de que vivem em união de facto há mais de dois anos (download em pdf)

– Apresentação BI, Cartão do Cidadão, Passaporte ou Titulo de Residência

– Apresentação do Cartão de Contribuinte (ou Cartão do Cidadão)

– Cópia da Declaração do IRS

 

Caso os requerentes não sejam eleitores, é necessário ainda:
– Abonação de dois eleitores
– Contrato de arrendamento*

 

 

*Documento adicional que não sendo obrigatório, podem comprovar a união de facto, pelo que podem ser reunidos no processo.

 

Informações de acordo com:

 

 

 

Requerimento Atestado

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Declaração de União de Facto a fim de instruir processo de emissão de atestado, na Junta de Freguesia de Lousa

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